1-DISCURSO INICIO DA SEMANA DO INDIO NA OAB/MS

Boa noite a todos!!!

Temos a honra de recebe-los em nossa casa , O presidente, eu e todos os membros da COMISSÃO, na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL , SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Devemos fazer um agradecimento público ao Presidente da OAB/MS Leonardo Avelino Duarte, por nos permitir com a chancela da OAB, realizarmos aqui um importante debate sobre os Direitos Indígenas, permitindo mostrar a sociedade a importância da diversidade e do estudo dos DIREITOS HUMANOS, mantendo a tradição da OAB, que sempre conduziu o bastão de todas as lutas sociais que buscam a DIGNIDADE DO SER HUMANO.

O Direito Indígena , como ramo autônomo do Direito , ramo do Direito Público, com um viés de Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Direito Constitucional merece ser estudo com profundidade..

Estamos inseridos numa história de luta de interesses em nosso Estado , mas a nossa preocupação na COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO INDIGENA é a de fomentar o estudo e o debate sobre o Direito Indígena, com todos os ramos da sociedade , na busca do entendimento maduro e harmonioso e da paz social .

Não se trata de uma comissão romântica, mas que tem um projeto longo , de três anos, com temas pontuais, muitas vezes, desconhecidos, mas que incitarão a busca do conhecimento da matéria e do diálogo amplo.

Obviamente que a figura mais importante do Direito Indígena é e deve ser sempre o próprio indígena personificado como povos indígenas e que são os protagonistas da sua própria história .Daremos apenas a nossa energia e solidariedade, como observadores da sua causa.

O reconhecimento da sociedade à forma de vida, à língua , e aos costumes , bem como à sua autodeterminação dos povos indígenas são o mote da comissão , através do respeito e da busca da dignidade.

Por isso, os temários foram escolhidos com muito cuidado , para que possamos mostrar a história de cada personalidade da nossa história mais recente, juntos e separadamente

na construção de um maior conhecimento e reconhecimento de sua cultura

Teremos hoje AILTON KRENAK, e depois MARCOS TERENA , EDNA GUARANI, e transmitiremos o premiado filme TERRA VERMELHA , que conta um pouco da história recente.

Afinal, “somos todos iguais na essência fundante de sermos todos seres humanos, e ser humano é a raiz de todos os direitos que se pode reivndicar e reconhecer.”.

E ainda, segundo acepção de Hannah Arendt, os direitos humanos não são apenas um dado, mas um construir e reconstruir, desconstruir e construir de novo.

Esperamos , nesta COMISSÃO , prestar a nossa contribuição para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, sabendo entender o direito `a alteridade e à diferença, atuando como operadores do direito e como cidadãos.