Em primeiro lugar, cumpre ressaltar os trabalhos anteriores , em que participamos Drª Tatiana e eu do FORUM PERMANENTE DA ONU SOBRE OS DIREITOS INDIGENAS, na condição de observadoras, por nosso trabalho acadêmico e de apoio à causa, reconhecidos pelo ITC, presidido por Marcos Terena, e por CARTA CONVITE DA ONU, com sede em Nova York.
Estivemos nas últimas sessões : quinta sessão de 15 a 26 de maio de 2006 sob o tema :
“O DESENVOLVIMENTO DO MILENIO E OS POVOS INDIGENAS: REDEFININDO OS OBJETIVOS”
sexta sessão de 14 a 25 de maio de 2007 ,sob o tema: “TERRITÓRIOS, TERRAS E RECURSOS NATURAIS”
sétima sessão de 21 de abril a 2 de maio de 2008, sob o tema:” AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS . A DIVERSIDADE BIOCULTURAL E SUBSISTÊNCIA: O PAPEL DE LIDERANÇA DOS POVOS INDIGENAS E OS NOVOS DESAFIOS”,
oitava sessão de 18 a 19 de maio de 2009 sob o tema :’IMPLEMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
, nona sessão , de 19 a 30 de abril de 2010, sob o tema : “ O DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDIGENAS E QUESTÕES DE CULTURA E IDENTIDADE; artigos 3° e 23° da DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS”.
Drª Tatiana participa desde a quinta sessão e eu participo desde a sexta, respectivamente.
Observamos, ao longo desses anos uma evolução do DIREITO INDIGENA, que teve o seu ápice com a afirmação de apoio de mais de 143 países que ratificaram a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS, declarada pela ONU , no dia 13 de setembro de 2007, após mais de uma décadas de luta, graças ao espírito incansável dos povos indígenas, por respeito à sua história e à luta de seus ancestrais.
Observamos também, a abrangência da preocupação com a”PACHA MAMA ou MÃE TERRA”, por parte dos povos indígenas do mundo, que sabem que ela pertence a todos nós e devemos preservar o ECOSSISTEMA e a BIODIVERSIDADE para as futuras gerações. Questões como a mudança climática já havia sido discutido pelos povos indígenas no FORUM PERMANENTE, na sétima sessão, no ano de 2008.Hoje o Brasil começa a sofrer desses males e a entender o que isso significa, haja vista o que vem ocorrendo no Nordeste atualmente, com enchentes que parecem “tsunames”.
Mas a questão crucial que foi tema desta nona sessão foi a do desenvolvimento com identidade cultural, elencados nos artigos 3°, 23 e 32 respectivamente, da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS, vejamos:
Artigo 3°:
“Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em
virtude desse direito, determinam livremente a sua condição
política e perseguem livremente seu desenvolvimento
econômico, social e cultural”.
Artigo 23:
“Os povos indígenas têm direitos a determinar e a
elaborar prioridades e estratégias para o exercício de
seu desenvolvimento. Em particular, os povos indígenas
têm direitos a participar ativamente na elaboração e
determinação dos programas de saúde, moradia e demais
programas econômicos e sociais, que os sirvam e, que os
possibilitem, a administrar seus programas mediante suas
próprias instituições.”
Art 32:
“1-Os povos indígenas tem o direito de determinar e de elaborar as prioridades e estratégias para o desenvolvimento ou a utilização de suas terras ou teritorios e outros recursos(...)”
Esses artigos tratam da autodeterminação dos povos indígenas, tema tão temido pelos Estados Nacionais , que temem esta condição , que é um direito inalienável dos povos indígenas , que devem ter o seu modo próprio de vida, de costumes, de cultura, enfim do seu patrimônio e podem viver como melhor lhes aprouver. A condição de povos com autodeterminação não fere a soberania dos Estados, apenas reconhece os direitos originários desses povos. E mais,cabe aos povos indígenas participarem de toda política pública e ter acesso e consulta à todas as discussões, pois trata-se do exercício da sua cidadania determinar a sua própria existência e a forma como deseja viver.
O desenvolvimento econômico, na sociedade capitalista, sempre foi desigual e tem como meta o acúmulo de capital e o lucro a qualquer preço. Obviamente, os povos indígenas, sofrem , como todos nós , por viverem num mundo em que o desenvolvimento econômico é maior do que o desenvolvimento social, o que traz ainda mais desigualdades. Ocorre, que hoje, o índio vive o momento do protagonismo da sua história e sabe o seu lugar no mundo. Falamos isso , porque observamos o seu posicionamento quando falam das suas questões na ONU, com propriedade, com conhecimento e com muita responsabilidade.
Hoje, se fala na etnossustentabilidade, no etnodesenvolvimento, pois os povos indígenas compreenderam que vivem e sobrevivem na sociedade capitalista e querem o seu lugar no mundo, reconhecidos como habitantes originários, com direitos e deveres.Por isso , foi discutido este tema , pois os povos querem resguardar também o seu habitat, a natureza em todas as suas formas. Para os indígenas, pode existir DESENVOLVIMENTO, COM IDENTIDADE CULTURAL , E COM A MANUTENÇÃO DO ECOSSISTEMA. A cosmovisão indígena contempla o desenvolvimento como pertencentes à mãe terra, com a preocupação com a conservação dos biomas e biotas.
Os discursos de diversos povos indígenas, da RUSSIA, do CANADÁ, do PERU, do BRASIL foram neste sentido: que se pode pensar no desenvolvimento mantendo seu patrimônio cultural e o seu habitat natural que é a Mãe Terra. Mais uma vez, devemos aprender com eles como devemos atingir um patamar de desenvolvimento , preservando o “bom viver” e o ecossistema.
Falaremos dos discursos de Ban ki-Moon e Carlos Mamani , na abertura da nona sessão que são, respectivamente, Presidente da Assembléia Geral da ONU e Presidente da Nona Sessão do FORUM DA ONU.
Ban-kiMoon falou da importância de se proteger e apoiar os direitos humanos , as liberdades fundamentais dos povos indígenas, bem como o direito de prosseguir na busca do seu próprio desenvolvimento social e econômico.Afirmou ainda que os povos indígenas tem um lugar único na comunidade global. Atribuiu ainda a importância da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas aprovada em 13 de setembro de 2007, em que todos resolveram avançar juntos em prol dos direitos humanos, com justiça para todos . O tema deste ano versa sobre o desenvolvimento e declara em seu pronunciamento a importância do desenvolvimento que seja sustentado pelos valores da reciprocidade, solidariedade e coletividade. E mais, que este desenvolvimento deve permitir o direito dos povos indígenas à autodeterminação, com tomada de decisões numa base de igualdade, respeitando os valores dos povos indígenas , as suas tradições e seus saberes. Relata Ban Ki-moon que o relatório feito pela ONU no Brasil, que percorreu cinco estados da FEDERAÇÃO, como Mato Grosso do Sul, informado por James Anaya tem estatísticas alarmantes, como níveis de pobreza, problemas de saúde, crime e violações dos direitos humanos em todo o mundo.
E concluo este breve relato o discurso do Secretário_Geral Ban Ki-Moon na cerimônia inaugural da nona sessão do FORUM PERMANENTE:
“O SECRETÁRIO-GERAL
-
OBSERVAÇÕES Na abertura da sessão NONA DO
NAÇÕES UNIDAS Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas
Nova York, 19 abr 2010
Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia Geral,
Sábios distintos,
Distintos representantes dos Povos Indígenas, Organizações,
Excelências,
Senhoras e senhores,
É um grande prazer recebê-lo nesta Nona Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas.
Muitos de vocês viajaram longas distâncias para estar aqui hoje. Obrigado.
Os povos indígenas vivem muitas vezes em lugares mais isolados do mundo - desde o Árctico para o cerrado Africano.
Mas as Nações Unidas está trabalhando para se certificar de que os povos indígenas em si não são isolados.
Você tem um lugar único na comunidade global. Está completa e igual membros da família das Nações Unidas.
E vamos continuar a apoiar e proteger seus direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como o seu direito de buscar o desenvolvimento social e econômico.
Eu atribuo grande importância para a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em setembro de 2007.
Nesse documento histórico, os Estados-Membros da ONU e os povos indígenas tentaram conciliar com suas histórias dolorosas e resolveram avançar juntos em prol dos direitos humanos, justiça e desenvolvimento para todos.
Quero parabenizá-lo mais uma vez sobre essa conquista.
Senhoras e Senhores Deputados,
Fizemos progressos significativos em questões indígenas na Organização das Nações Unidas sobre os últimos quarenta anos.
Além da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, outras realizações notáveis incluem a criação deste Fórum Permanente ... o mandato do Relator Especial ... e do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
questões indígenas são mais proeminentes na agenda internacional do que nunca.
E ainda ... não podemos sequer começar a se contentar com o nosso progresso.
O primeiro relatório das Nações Unidas sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo dos Povos, em Janeiro de definir algumas estatísticas alarmantes.
Os povos indígenas sofrem altos níveis de pobreza, problemas de saúde, crime e violações dos direitos humanos em todo o mundo.
Vocês compõem cerca de cinco por cento da população mundial - mas um terço dos mais pobres do mundo.
Em alguns países, um indígena é 600 vezes mais chances de tuberculose contrato que a população geral.
Em outros, uma criança indígena pode esperar que morra de vinte anos mais cedo do que seus compatriotas não-nativas.
Todos os dias, as comunidades indígenas enfrentam problemas de violência, a brutalidade ea desapropriação.
culturas indígenas, línguas e modos de vida estão sob a constante ameaça das alterações climáticas, os conflitos armados, a falta de oportunidades educacionais e discriminação.
Noutros países, suas culturas estão sendo distorcidos, mercantilizada e utilizada para gerar lucros, que não beneficiam os indígenas, e pode até levar a mal.
Isto não só é uma tragédia para os povos indígenas.
É uma tragédia para o mundo inteiro.
Lenta mas seguramente, as pessoas estão começando a compreender que o bem-estar e sustentabilidade dos povos indígenas questões que dizem respeito a todos nós.
A diversidade é uma força - em culturas e línguas, assim como é nos ecossistemas.
A perda insubstituível de práticas culturais e dos meios de expressão artística que nos torna todos mais pobres, onde pode encontrar as nossas raízes.
Segundo as previsões actuais, noventa por cento de todas as línguas podem desaparecer dentro de 100 anos. A perda dessas línguas corrói um componente essencial da identidade de um grupo.
É por isso que o tema especial de seu fórum deste ano, "Desenvolvimento de Cultura e Identidade", é particularmente apropriado. Ele destaca a necessidade de ofício medidas de política que promovam o desenvolvimento, respeitando valores de povos indígenas e tradições.
Precisamos de um desenvolvimento que seja sustentado pelos valores da reciprocidade, a solidariedade ea coletividade. E precisamos de desenvolvimento que permite que os povos indígenas para exercer o seu direito à autodeterminação através da participação na tomada de decisões numa base de igualdade.
Senhoras e senhores,
As Nações Unidas continuarão a apoiá-lo.
Apelo a todos os governos, povos indígenas, o sistema das Nações Unidas e todos os outros parceiros para garantir que a visão por trás da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas se torne uma realidade para todos.
Desejo-lhe um fórum de muito sucesso.
Obrigado.”
(Discurso na abertura da sessão da ONU de 2010, pelo Sr Secretário-Geral Ban Ki-Moon)
Já Carlos Mamami , que foi eleito PRESIDENTE DA NONA SESSÃO DO FORUM PERMANENTE, faz um relato sobre o tema do desenvolvimento com identidade cultural e nos informa que esta é uma boa oportunidade para os povos indígenas , os governos, as Nações Unidas e a sociedade civil discutir o que se entende por desenvolvimento com cultura e identidade, e como ele é diferente dos modelos de desenvolvimento atual. E mais :como o respeito dos povos indígenas para com a “Mãe Terra” poderia ser um exemplo para este desafio global. Enfatizou que a segunda década definida pela ONU aos povos indígenas deveria redefinir o desenvolvimento a partir de uma visão de equidade e de cultura atreladas à idéia de desenvolvimento, ou seja,desenvolvimento e identidade cultural. .
Devemos destacar agora a participação de James Cameron com o filme AVATAR , que se tornou o mais novo “defensor das florestas do Planeta”, que esteve na transmissão do filme especiamente para os povos indígenas e participantes do FORUM PERMANENTE e em seguida, tal como fizemos na nossa SEMANA JURIDICA após o filme TERRA VERMELHA , discutiu em forma de mesa redonda ,sobre a situação dos povos indígenas no mundo e toda a história para se chegar ao filme AVATAR. O filme foi planejado durante 15 anos , e não poderia ser filmado antes porque não existiam tecnologias apropriadas como atualmente.
Explicou que teve o apoio de estudos de antropólogos brasileiros ao longo desses anos e que o objetivo maior do trabalho foi de mostrar ao homem que ele deve despertar para as barbaridades que vem praticando contra a natureza e o ecossistema . E que devemos parar e pensar, se quisermos pensar em um futuro melhor e ainda com recursos naturais, como a floresta AMAZÔNICA.
Enfim, a natureza, os direitos humanos e os direitos dos povos indígenas são mais do que atuais e devem merecer o nosso respeito e o nosso estudo. Muito obrigada!!!
Samia e Tatiana
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