CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1993.
CUNHA, Manuela Carneiro. Os direitos do índio: ensaios e documentos. Brasília: Brasiliense, 1987.
JUNQUEIRA, Carmem. Antropologia indígena: uma introdução, história dos povos indígenas no Brasil. São Paulo: EDUC, 1999.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martins Claret, 2003.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Princípio da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002.
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[1] Direito constitucional, p. 369.
[2] Abendroth Hipel, apud J. J. Gomes Canotilho, Direito constitucional, p. 369.
[3] Alexandre de Moraes, Direito constitucional, São Paulo: Atlas, p. 50.
[4] Jorge Miranda, apud J. J. Gomes Canotilho, Direito constitucional, p. 363.
[5] Direito constitucional, p. 363.
[6] O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, p. 49.
[7] Immanuel Kant, Fundamentação da metafísica dos costumes, p. 429.
[8] Antropologia indígena: uma introdução, história dos povos indígenas no Brasil, p. 73.
[9] Os direitos do índio: ensaios e documentos, p. 123.
[10] Direito constitucional, p. 75.
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SAMIA ROGES JORDY BARBIERI
Mestre e doutoranda em Direito pela UNIMES, Professora, Procuradora Municipal de Campo Grande e Ex Coordenadora do Curso de direito da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande/ MS, Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da OAB/MS.
Autora da obra: Os direitos constitucionais dos índios e o direito à diferença, face ao principio da dignidade da Pessoa Humana, pela Editora Almedina ( Coimbra-Portugal)
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